AÇAILÂNDIA: PROCON REALIZA FISCALIZAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ALUSIVA AO MÊS DO CONSUMIDOR

 

Conforme a norma, contida no artigo, inciso I do Código de Defesa do Consumidor  (CDC), os consumidores têm como direito básico à proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos. 

Em comemoração ao mês do consumidor, a Superintendência de Defesa do Consumidor em Açailândia - PROCON tem intensificado as fiscalizações em diversos setores do comércio. 

Na última quarta-feira,  (09/03), os fiscais do serviço de proteção ao consumidor retiraram grande quantidade de produtos impróprios para o consumo em estabelecimentos da cidade.

Nesta ação, o objetivo foi resgatar os direitos dos consumidores, assim como promover a segurança dos mesmos. A ação, que também visa orientar os estabelecimentos sobre as medidas, terão continuidade e os locais em descumprimento da lei serão multados. 

ASCOM